Termos e Condições do Marketplace

Condições gerais de utilização para Vendedores do Marketplace

Termos & Condições Vendedores Marketplace Worten
1. Âmbito
2. Funcionamento do Marketplace Worten
3. Elegibilidade e Registo dos Vendedores
4. Condições de utilização do Marketplace
5. Retribuição e Pagamentos
6. Produtos
7. Venda dos Produtos
8. Envio e Entrega dos Produtos
9. INCOTERM
10. Preço da Venda
11. Cancelamentos e Devoluções
12. Reclamações
13. Outras Obrigações
14. Resolução do Contrato de Compra e Venda pelo Cliente no âmbito do Direito de Livre Resolução
15. Direitos no Âmbito da Garantia dos Produtos
16. Níveis de Serviço
17. Suspensão e Exclusão do Vendedor do Marketplace
18. Resolução do Contrato
19. Classificação Dos Vendedores
20. Procedimento Interno de Reclamações
21. Confidencialidade e Tratamento de Dados Pessoais dos Clientes
22. Responsabilidade
23. Propriedade Intelectual
24. Alterações aos Termos e Condições
25. Vigência do Contrato
26. Legislação aplicável, foro e mediação
Anexos

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